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Título:   LEI Nº 5.073  31/10/1956  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre concessão de auxílio, e dá outras providências.
Publicação:   DOE 01/11/1956
Projeto:   Projeto de Lei Nº 301/1956
Autor(es):   Comissão de Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação e Cultura; e outros
Notas complem.:   - Decreto nº 3.401/1956 - Emite apólices na importância de Cr$ 12.500.000,00 destinadas à concessão de auxílio ao São Paulo Futebol Clube para prosseguimento das obras do ginásio dessa entidade esportiva, no Morumbi.
Indexação:   Auxílio - São Paulo Futebol Clube - Crédito especial - Estádio Cícero Pompeu de Toledo


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